Covid 19 Comunicado

ATUALIZAÇÃO DE COMUNICADO

Covid 19 – Estado de Emergência – Formação

Caríssima Comunidade Pedagógica,

No seguimento da divulgação das medidas decretadas pelo Governo, nomeadamente pelo Decreto n.º 4/2021 e Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, todas as formações presenciais e estágios curriculares, que se realizam em Portugal Continental, poderão retomar a partir do dia 19 de abril de 2021, salvo decisão em contrário nas futuras revisões.

Note-se que, no âmbito dos estágios curriculares, teremos que nos adaptar à regulamentação para cada tipo de entidade de estágio, podendo não ser possível iniciar na data acima referida (a combinar com a respetiva Gestora de Carreira).

No que concerne à Região Autónoma da Madeira, segundo Comunicado do respetivo Governo que proíbe a circulação na via pública durante a semana após as 19:00h, as formações presenciais que decorrem no Funchal ficarão suspensas até ao dia 22 de março, salvo posteriores renovações.

Relativamente à Região Autónoma dos Açores, nomeadamente quanto às Ilhas Terceira e São Miguel, as formações e os estágios curriculares (dentro das limitações de cada entidade de estágio) poderão decorrer normalmente, em regime presencial (Decreto Regulamentar Regional n.º 2-B/2021/A). Não obstante a presente permissão, identifica-se como exceção o Concelho da Ribeira Grande que se encontra identificado como de Alto Risco. Assim, todas as turmas com formandos que têm residência neste Concelho terão de continuar com a formação presencial suspensa.

Neste sentido, as turmas com a obrigação de suspensão em formato presencial, através de decisão unânime (todos os formandos deverão estar de acordo) e juntamente com o seu formador, poderão optar por uma das seguintes soluções:

  1. Suspender a Formação na íntegra, até os respetivos Governos autorizarem a retoma presencial;
  2. Converter a Formação para a modalidade à distância (via ZOOM), até o Governo autorizar a retoma presencial, tendo em conta a matéria lecionada no momento e se estiverem reunidas condições para o efeito (possibilidade validade pelo artigo 31.º- C n.º 2 do Decreto n.º 3-C/2021 de 22 de janeiro e por comunicado da DGERT de 29 de janeiro de 2021).

Independentemente da solução escolhida, cada formando deverá enviar um e-mail para o seu formador, indicando o seu consentimento relativamente à respetiva decisão.

Sabemos que são tempos complicados e diferentes para todos, no entanto, não temos dúvidas que passaremos por isto unidos e com o foco na segurança, satisfação e saúde de todos!

Agradecemos, mais uma vez, a vossa compreensão, humanidade e colaboração!

Atenciosamente,

A Direção dos Centros de Formação Talento

 


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